Renegociação de dívidas vai reduzir pressão de oferta

Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou na quinta-feira passada (14/07) a concessão de vários benefícios a produtores de arroz. O CMN permitiu a renegociação de investimentos, custeio e Empréstimos do Governo Federal (EGF), além de dar prazos adicionais para quitação de contratos, renegociar os saldos devedores e da Linha de Crédito Especial (LEC). Os financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) receberam prazo adicional de 12 meses após a data prevista de vencimento para quitação. Serão beneficiados os produtores cuja renda seja predominantemente oriunda da produção de arroz ou da suinocultura. O custeio da safra 2010/2011, contratado pelo Pronaf e o Pronamp, poderá ser renegociado em até cinco parcelas anuais. Operações já prorrogadas de safras anteriores ganharam mais 12 meses após a data inicial para pagamento. Os EGFs para a safra de arroz de 2009/2010 terão um desconto de 50% do valor e serão pagos em duas parcelas anuais com o primeiro vencimento em 2012. No caso do arroz, a prorrogação das dívidas reforça as medidas de sustentação de renda ao produtor, que vêm dando efeito positivo nas últimas semanas, segundo o Ministério da Agricultura. O CMN também autorizou, para o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), a renegociação dos investimentos de produtores de arroz e criadores de suínos em programas do BNDES com vencimento neste ano. O Pronaf sofreu ajustes em suas normas para facilitar a extensão da concessão de prazo adicional para pagamentos até o fim de novembro de 2011, além de parcelamento dos débitos, vencidos e não pagos, em maio e junho deste ano. As mudanças ajudarão agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência de estiagem em todos os Estados da Região Sul, de Mato Grosso do Sul e de São Paulo. Produtores prejudicados por enchentes no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte também serão beneficiados.